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Última atualização: julho de 2026

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1. Sobre a Loja A NinhoBelo é uma loja online de produtos para bebés e crianças, operada através da plataforma Shopify.

2. Elegibilidade Ao realizares uma compra, confirmas que tens idade legal para celebrar contratos no teu país de residência.

3. Produtos e Preços Reservamo-nos o direito de alterar preços e disponibilidade de produtos sem aviso prévio. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas.

4. Encomendas e Pagamentos Após a confirmação da encomenda, receberás um email de confirmação. Aceitamos os métodos de pagamento disponíveis no checkout. Em caso de indisponibilidade de stock, contactar-te-emos para alternativas ou reembolso.

5. Envio e Entrega Os prazos de entrega são estimados e podem variar. Consulta a nossa Política de Envio para mais detalhes.

6. Devoluções e Reembolsos Consulta a nossa Política de Reembolso para informações sobre devoluções e reembolsos.

7. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo da loja (imagens, textos, logótipos) é propriedade da NinhoBelo ou dos seus fornecedores e não pode ser reproduzido sem autorização.

8. Limitação de Responsabilidade A NinhoBelo não se responsabiliza por danos indiretos resultantes da utilização dos nossos produtos ou serviços, na máxima extensão permitida por lei.

9. Lei Aplicável Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Portugal.

10. Contacto Para questões relacionadas com estes termos: diclerfigueiredo10@gmail.com